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Condições de Utilização

Este website é da propriedade e é gerido pela Moderimage. O acesso e utilização são-lhe cedidos pela Moderimage, estando condicionados à sua aceitação destas "Condições de Utilização”. Leia por favor os termos e condições de utilização do website Moderimage. Ao utilizar o website, está a declarar que concorda com os termos e condições aqui expostos e com todos os termos e políticas da empresa. Caso não concorde com estas "Condições de Utilização”, não deve aceder nem utilizar este website.

 

Descrição do website Moderimage e respectiva inscrição

Todos os utilizadores do website têm acesso a informações gerais sobre o website, assim como a possibilidade de pesquisar imagens através do motor de busca presente no website. Algumas funcionalidades do website estão apenas disponíveis para quem está registado. A título de exemplo, a possibilidade de carregar imagens é uma funcionalidade restrita para quem se regista como Contribuidor, a possibilidade de descarregar imagens está disponível ao registo do utilizador, enquanto cliente.

Para se registar no website Moderimage, terá de selecionar a opção "login” e inserir uma palavra-passe correspondente de forma a criar uma conta individual e exclusiva. Durante a inscrição, ser-lhe-á facultada a possibilidade de escolher a língua portuguesa ou inglesa.

Quando o utilizador ou cliente descarrega uma imagem, a sua utilização terá obrigatoriamente de se reger pelos critérios definidos no "Contratos de Licenciamento de Conteúdo”.

O Contribuidor tem a possibilidade de fazer upload das suas fotografias através da sua conta. A utilização dessa imagem terá obrigatoriamente de se reger sob o Contrato de Licença de Imagem. Desta forma, terá sido da responsabilidade deste qualquer autorização relativa aos direitos de imagem que forneça ao website.

 

Funcionamento e gestão do website Moderimage

Ao aceder ao website, está de acordo que a Moderimage não pode nunca ser responsabilizado pelos conteúdos publicados no website, ou por conteúdos acessíveis através de links ou eventualmente para onde possa aceder a partir do website.

É ainda do direito da Moderimage suspender, findar ou alterar um ou mais serviços disponíveis no website. Desta forma, tomou conhecimento que a Moderimage não é compelida a manter um serviço disponível. A sua conta de Utilizador e Cliente ou Contribuidor pode a qualquer momento ser desactivada ou interrompida, assim como o seu nome de login e respectiva palavra-passe, sendo que o utilizador será contactado através de email da anulação da mesma.

É do seu conhecimento e aceitação que a Moderimage possa preservar informações pessoais e outras informações que lhe digam apreço no seu computador sob o formato de "cookies”. O uso de "cookies” somente diz respeito à actividade do website.

Assim aceita e reconhece que a empresa pode eventualmente guardar essas informações pessoais, se a lei assim o exigir ou se existirem sérias razões para a sua conservação ou eventual revelação das mesmas num processo judicial.

 

Identificação genérica e contratos

Qualquer serviço existente no website está disponível apenas para pessoas físicas, vinculando-as aos termos da lei aplicável, o que apenas obriga a que o website seja utilizado por essas mesmas pessoas.

Nenhum serviço disponível no website está acessível para menores de idade, à excepção sob o controlo de um adulto, Pai/Mãe, ou tutor que se tornará responsável por todas as utilizações do website.

A conta de Contribuidor ou de Utilizador e Cliente não pode nunca ser transferida ou vendida para outra pessoa, seja ela física ou jurídica. Na eventualidade de utilizar este website através de uma pessoa jurídica, garante e declara que tem jurisdição suficiente para vincular essa mesma pessoa jurídica a este contrato.

 

Propriedade Intelectual

As imagens presentes neste website são propriedade da Moderimage e podem estar protegidas por leis de propriedade intelectual e direitos de autor. Só tem autorização para utilizar o conteúdo do website nos termos descritos neste contrato.

 

Utilização das imagens

As imagens apenas podem ser utilizadas segundo os critérios expostos nos "Termos de Licença de Imagem”. A utilização fora dos parâmetros implica uma violação dos termos de utilização do website.

 

Normas de Conduta

Ao utilizar o website, assume que não o irá utilizar para nenhum acto ilegal, ou para acções que não estejam vigentes neste contrato.

É da responsabilidade do utilizador não utilizar o website de forma a prejudicar, danificar, invalidar ou lesar o website, ou interferir na utilização ou beneficio deste por terceiros.

Compromete-se ainda que não irá instigar o acesso sem autorização a qualquer outra conta de utilizador da Moderimage, assim como, a não adquirir nenhum material ou informação, por quaisquer recursos não disponibilizados.

 

Actualização do website

A Moderimage actualiza e modifica periodicamente as informações que constam no website. A Moderimage pode rever, completar ou eliminar informações do mesmo, serviços e/ou recursos incluídos no website sem que haja notificação prévia a possíveis visitantes, antigos ou actuais.

 

Links para websites

A existência de links para websites de terceiros no nosso website são apenas para a sua conveniência. A sua inclusão não significa a observância ou a transmissão destes websites por parte da Moderimage. A Moderimage não se responsabiliza pelos mesmos, directa ou indirectamente. Quaisquer danos ou perdas, causados, ou alegadamente causados por ou relacionados com a utilização ou a confiança em qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados em quaisquer websites de terceiros não são da responsabilidade da Moderimage.

 

Restrição de utilização

Ao utilizar este website está a concordar que não irá em qualquer altura utilizar o mesmo de forma não autorizada neste "Contrato de Condições de Utilização”, evitando assim uma violação da lei e normas ou jurisdição aplicável.

A Moderimage pode a qualquer altura, sem aviso prévio, modificar, limitar, bloquear ou terminar o seu acesso a toda ou a qualquer parte do conteúdo do website.

Não deve nunca usar o website de forma dolosa ou de qualquer outra forma a que o website não esteja destinado a ser utilizado.

 

Limitações de responsabilidade

Em nenhum caso a Moderimage e os seus membros ou funcionários se comprometem por qualquer dano directo, indirecto resultante de alguma forma com a utilização deste website, incluindo qualquer dano causado pela confiança do utilizador em comunicações obtidas na Moderimage ou que resultem de omissões, rectificações ou exclusão de ficheiros, vírus, dilações nos compromissos, consequentes ou não de motivos de força maior, roubo, destruição ou acesso não autorizado aos registos da empresa, serviços ou programas. Em caso algum deverá a responsabilidade colectiva da Moderimage, seja em contrato, acções, garantias, a responsabilidade do produto, resultante ou relacionada com a utilização do website exercer qualquer compensação que pague, caso suceda, à empresa pelo acesso ou utilização do website.

 

Alterações aos Termos do Website

A Moderimage reserva-se ao direito de modificar quaisquer termos ou condições contidas nos Termos do Website ou qualquer política ou orientação do Website, a qualquer altura e a seu exclusivo critério, sem aviso prévio.

Ao aceder posteriormente a essas mesmas alterações ao website, constituí a sua aceitação, desta forma aconselhamos que consulte os Termos do Website sempre que utilizar o nosso website.

Se por algum motivo não aceitar essas alterações, deixando de querer estar vinculado ao website, não utilize ou aceda à Moderimage.

 

Notificações e reclamações

A Moderimage respeita os direitos de autor de terceiros e agradece aos utilizadores que procedam da mesma forma. Se se aperceber de alguma irregularidade, a ver com trabalhos copiados que constitua violação de direitos de autor ou que os seus direitos de propriedade intelectual foram violados, contacte-nos através do envio de um e-mail, endereçado ao CEO da empresa, para moderimage@moderimage.com, incluindo as seguintes informações:

- Descrição do trabalho registado ou outra propriedade intelectual que considera ter sido infringida;

- A identificação do material no nosso website;

- Assinatura electrónica da pessoa com poderes para agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou outro assunto de propriedade intelectual;

- Endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

- Uma declaração feita por si na qual afirma de boa fé ter a convicção de que a utilização em questão não foi autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, ou alguém instituído para o efeito;

- Uma declaração feita por si que comprove que é o proprietário dos direitos da propriedade intelectual em questão ou que está autorizado para agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou propriedade intelectual.

 

Informação enviada por e-mail

Toda a informação que pretenda partilhar com a Moderimage faça-o através do envio de um e-mail para: moderimage@moderimage.com

Uma vez que a Internet não é um meio de comunicação completamente seguro, a Moderimage não é responsável por qualquer dano relacionado com comunicações feitas por ou para este website.

Relativamente à informação enviada por e-mail, a Moderimage considera que:

- Esta deixa de ser confidencial a partir do momento do envio;

- Não tem nenhuma obrigação em relação à informação e poderá usar, divulgar, distribuir ou copiar as informações e usar qualquer ideia, conceito ou know-how contidos na informação para qualquer fim sem compensação;

- A informação é verdadeira e a revelação da mesma não viola os direitos legais de terceiros.

 

Rescisão do contrato

A partir da data da rescisão do contrato terão lugar as seguintes fases:

- O Utilizador/Contribuidor perderá todos os direitos e propriedade sobre qualquer crédito oferta que tenha existido;

- Todas as imagens carregadas, no caso de se tratar de um Contribuidor, serão apagadas do site;

- A conta de Utilizador/Contribuidor será anulada, assim como a sua palavra-passe e respectivo username.

Se eventualmente existirem dívidas, a rescisão não isenta o utilizador das suas obrigações.

 

Suspensão de contrato

A Moderimage pode a qualquer momento suspender a sua conta de utilizador/contributor durante algum tempo. Durante esse período não será possível fazer upload. Poderá no entanto aceder ao site, efectuando o seu login, e fazer download de imagens se assim o pretender.

 

Questões e informações

Para qualquer dúvida, questão ou comentário relativamente aos Termos de Utilização, por favor não hesite em enviar-nos um email para o seguinte endereço: moderimage@moderimage.com.

 


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